O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO
Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um
certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no
conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo
período de tempo. Quem observa aquele conjunto, desbastando-o do cipoal de
incidentes secundários que o acompanham sempre e o fazem muitas vezes confuso e
incompreensível, não deixará de perceber que ele se forma de uma linha mestra ininterrupta
de acontecimentos que se sucedem em ordem rigorosa, e dirigida sempre numa
determinada orientação. É isso que se deve, antes de mais nada, procurar quando
se aborda a análise da história de um povo, seja aliás qual for o momento ou o
aspecto dela que interessa, porque todos os momentos e aspectos não são senão
partes, por si só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo último
do historiador, por mais particularista que seja. Tal indagação é tanto mais
importante e essencial que é por ela que se define, tanto no tempo como no
espaço, a individualidade da parcela de humanidade que interessa ao
pesquisador: povo, país, nação, sociedade, seja qual for a designação
apropriada no caso. É somente aí que ele encontrará aquela unidade que lhe
permite destacar uma tal parcela humana para estudá-la à parte.
O sentido da evolução de um povo pode variar;
acontecimentos estranhos a ele, transformações internas profundas do seu
equilíbrio ou estrutura, ou mesmo ambas essas circunstâncias conjuntamente,
poderão intervir, desviando-o para outras vias até então ignoradas. Portugal
nos traz disso um exemplo frisante que para nós é quase doméstico. Até fins do
século xiv, e desde a constituição da monarquia, a história portuguesa se
define pela formação de uma nova nação europeia e articula-se na evolução geral
da civilização do Ocidente de que faz parte, no plano da luta que teve de
sustentar, para se constituir, contra a invasão árabe que ameaçou num certo
momento todo o continente e sua civilização. No alvorecer do século xv, a
história portuguesa muda de rumo. Integrado nas fronteiras geográficas naturais
que seriam definitivamente as suas, constituído territorialmente o reino,
Portugal se vai transformar num país marítimo; desliga-se, por assim dizer, do
continente, e volta-se para o oceano que se abria para o outro lado; não
tardará, com suas empresas e conquistas no ultramar, em se tornar uma grande
potência colonial.
Vista deste ângulo geral e amplo, a evolução de um
povo se torna explicável. Os pormenores e incidentes mais ou menos complexos,
que constituem a trama de sua história e que ameaçam por vezes nublar o que
verdadeiramente forma a linha mestra que a define, passam para o segundo plano;
e só então nos é dado alcançar o sentido daquela evolução, compreendê-la,
explicá-la. É isso que precisamos começar por fazer com relação ao Brasil. Não
nos interessa aqui, é certo, o conjunto da história brasileira, pois partimos
de um momento preciso, já muito adiantado dela, e que é o final do período de
colônia. Mas esse momento, embora o possamos circunscrever com relativa
precisão, não é senão um elo da mesma cadeia que nos traz desde o nosso mais
remoto passado. Não sofremos nenhuma descontinuidade no correr da história da
colônia. E se escolhi um momento dela, apenas a sua última página, foi tão
somente porque, já me expliquei na Introdução, aquele momento se apresenta como
um termo final e a resultante de toda nossa evolução anterior. A sua síntese. Não
se compreende, por isso, se desprezarmos inteiramente aquela evolução, o que
nela houve de fundamental e permanente. Numa palavra, o seu sentido.
Isso nos leva,
infelizmente, para um passado relativamente longínquo e que não interessa
diretamente ao nosso assunto. Não podemos contudo dispensá-lo, e precisamos
reconstituir o conjunto da nossa formação colocando-a no amplo quadro, com seus
antecedentes, desses três séculos de atividade colonizadora que caracterizam a
história dos países europeus a partir do século xv; atividade que integrou um
novo continente na sua órbita, paralelamente aliás ao que se realizava, embora
em moldes diversos, em outros continentes: a África e a Ásia. Processo que
acabaria por integrar o Universo todo em uma nova ordem, que é a do mundo
moderno, em que a Europa, ou antes, a sua civilização, se estenderia dominadora
por toda parte. Todos esses acontecimentos são correlatos, e a ocupação e
povoamento do território que constituiria o Brasil não é senão um episódio, um
pequeno detalhe daquele quadro imenso.
Realmente, a colonização portuguesa na América não é
um fato isolado, a aventura sem precedente e sem seguimento de uma determinada
nação empreendedora; ou mesmo uma ordem de acontecimentos, paralela a outras semelhantes,
mas independente delas. É apenas a parte de um todo, incompleto sem a visão
desse todo. Incompleto que se disfarça muitas vezes sob noções que damos como
claras e que dispensam explicações; mas que não resultam na verdade senão de
hábitos viciados de pensamento. Estamos tão acostumados em nos ocupar com o
fato da colonização brasileira, que a iniciativa dela, os motivos que a
inspiraram e determinaram, os rumos que tomou em virtude daqueles impulsos
iniciais se perdem de vista. Ela aparece como um acontecimento fatal e
necessário, derivado natural e espontaneamente do simples fato do
descobrimento. E os rumos que tomou também se afiguram como resultados
exclusivos daquele fato. Esquecemos aí os antecedentes que se acumulam atrás de
tais ocorrências, e o grande número de circunstâncias particulares que ditaram
as normas a seguir. A consideração de tudo isso, no caso vertente, é tanto mais
necessária que os efeitos de todas aquelas circunstâncias iniciais e remotas,
do caráter que Portugal, impelido por elas, dará à sua obra colonizadora, [e
que] se gravarão profunda e indelevelmente na formação e evolução do país.
A expansão marítima dos países da Europa, depois do
século xv, expansão de que o descobrimento e a colonização da América
constituem o capítulo que particularmente nos interessa aqui, se origina de
simples empresas comerciais levadas a efeito pelos navegadores daqueles países.
Deriva do desenvolvimento do comércio continental europeu, que até o século xiv
é quase unicamente terrestre, e limitado, por via marítima, a uma mesquinha
navegação costeira e de cabotagem. Como se sabe, a grande rota comercial do
mundo europeu que sai do esfacelamento do Império do Ocidente é a que liga por
terra o Mediterrâneo ao mar do Norte, desde as repúblicas italianas, através
dos Alpes, os cantões suíços, os grandes empórios do Reno, até o estuário do
rio onde estão as cidades flamengas. No século xiv, mercê de uma verdadeira
revolução na arte de navegar e nos meios de transporte por mar, outra rota
ligará aqueles dois polos do comércio europeu: será a marítima que contorna o
continente pelo estreito de Gibraltar. Rota que, subsidiária a princípio,
substituirá afinal a primitiva no grande lugar que ela ocupava. O primeiro
reflexo dessa transformação, a princípio imperceptível, mas que se revelará
profunda e revolucionará todo o equilíbrio europeu, foi deslocar a primazia
comercial dos territórios centrais do continente, por onde passava a antiga
rota, para aqueles que formam a sua fachada oceânica: a Holanda, a Inglaterra,
a Normandia, a Bretanha e a península Ibérica.
Esse novo equilíbrio firma-se desde o princípio do
século xv. Dele derivará não só todo um novo sistema de relações internas do
continente, como, nas suas consequências mais afastadas, a expansão europeia
ultramarina. O primeiro passo estava dado e a Europa deixará de viver recolhida
sobre si mesma para enfrentar o oceano. O papel de pioneiro nessa nova etapa
caberá aos portugueses, os melhores situados, geograficamente, no extremo dessa
península que avança pelo mar. Enquanto holandeses, ingleses, normandos e
bretões se ocupam na via comercial recém-aberta, e que bordeja e envolve pelo
mar o ocidente europeu, os portugueses vão mais longe, procurando empresas em
que não encontrassem concorrentes mais antigos e já instalados, e para que
contavam com vantagens geográficas apreciáveis: buscarão a costa ocidental da
África, traficando aí com os mouros que dominavam as populações indígenas. Nessa
avançada pelo oceano descobrirão as ilhas (Cabo Verde, Madeira, Açores), e
continuarão perlongando o continente negro para o sul. Tudo isso se passa ainda
na primeira metade do século xv. Lá por meados dele começa a se desenhar um
plano mais amplo: atingir o Oriente contornando a África. Seria abrir para seu
proveito uma rota que os poria em contato direto com as opulentas Índias das
preciosas especiarias, cujo comércio fazia a riqueza das repúblicas italianas e
dos mouros por cujas mãos transitavam até o Mediterrâneo. Não é preciso repetir
aqui o que foi o périplo africano, realizado afinal depois de tenazes e
sistemáticos esforços de meio século.
Atrás dos portugueses lançam-se os espanhóis.
Escolherão outra rota, pelo Ocidente em vez do Oriente. Descobrirão a América,
seguidos aliás de perto pelos portugueses, que também toparão com o novo
continente. Virão, depois dos países peninsulares, os franceses, ingleses,
holandeses, até dinamarqueses e suecos. A grande navegação oceânica estava
aberta, e todos procuravam tirar partido dela. Só ficarão atrás aqueles que
dominavam no antigo sistema comercial terrestre ou mediterrâneo, e cujas rotas
iam passando para o segundo plano: mal situados, geograficamente, com relação
às novas rotas, e presos a um passado que ainda pesava sobre eles, serão os
retardatários da nova ordem. A Alemanha e a Itália passarão para um plano
secundário a par dos novos astros que se levantavam no horizonte: os países
ibéricos, a Inglaterra, a França, a Holanda.
Em suma e no essencial, todos os grandes
acontecimentos desta era, que se convencionou com razão chamar dos
“descobrimentos”, articulam-se num conjunto que não é senão um capítulo da
história do comércio europeu. Tudo que se passa são incidentes da imensa
empresa comercial a que se dedicam os países da Europa a partir do século xv, e
que lhes alargará o horizonte pelo oceano afora. Não têm outro caráter a exploração
da costa africana e o descobrimento e colonização das ilhas pelos portugueses,
o roteiro das Índias, o descobrimento da América, a exploração e ocupação de
seus vários setores. É esse último o capítulo que mais nos interessa aqui; mas
não será, em sua essência, diferente dos outros. É sempre como traficantes que
os vários povos da Europa abordarão cada uma daquelas empresas que lhes
proporcionarão sua iniciativa, seus esforços, o acaso e as circunstâncias do
momento em que se achavam. Os portugueses traficarão na costa africana com
marfim, ouro, escravos; na Índia irão buscar especiarias. Para concorrer com
eles, os espanhóis, seguidos de perto pelos ingleses, franceses e demais,
procurarão outro caminho para o Oriente; a América, com que toparam nessa
pesquisa, não foi para eles, a princípio, senão um obstáculo oposto à
realização de seus planos e que devia ser contornado. Todos os esforços se orientam
então no sentido de encontrar uma passagem, cuja existência se admitiu a
priori. Os espanhóis, situados nas Antilhas desde o descobrimento de Colombo,
exploram a parte central do continente: descobrirão o México; Balboa avistará o
Pacífico; mas a passagem não será encontrada. Procura-se então mais para o sul:
as viagens de Sólis, de que resultará o descobrimento do rio da Prata, não
tiveram outro objetivo. Magalhães será seu continuador e encontrará o estreito
que conservou o seu nome e que constituiu afinal a famosa passagem tão
procurada; mas ela se revelará pouco praticável e se desprezará. Enquanto isto
se passava no sul, as pesquisas se ativam para o norte; a iniciativa cabe aí
aos ingleses, embora tomassem para isso o serviço de estrangeiros, pois não
contavam ainda com pilotos nacionais bastante práticos para empresas de tamanho
vulto. As primeiras pesquisas serão empregadas pelos italianos João Cabôto e
seu filho Sebastião. Os portugueses também figurarão nesta exploração do
extremo Norte americano com os irmãos Côrte Real, que descobrirão o Labrador.
Os franceses encarregarão o florentino Verazzano de iguais objetivos. Outros
mais se sucedem, e embora tudo isso servisse para explorar e tornar conhecido o
Novo Mundo, firmando a sua posse pelos vários países da Europa, não se encontrava
a almejada passagem que hoje sabemos não existir.1 Ainda em princípios do
século xvii, a Virginia Company of London incluía entre seus principais
objetivos o descobrimento da brecha para o Pacífico que se esperava encontrar
no continente.
Tudo isso lança muita luz sobre o espírito com que os
povos da Europa abordam a América. A ideia de povoar não ocorre inicialmente a
nenhum. É o comércio que os interessa, e daí o relativo desprezo por este
território primitivo e vazio que é a América; e inversamente, o prestígio do
Oriente, onde não faltava objeto para atividades mercantis. A ideia de ocupar,
não como se fizera até então em terras estranhas, apenas como agentes
comerciais, funcionários
e militares para a defesa, organizados em simples
feitorias destinadas a mercadejar com os nativos e servir de articulação entre
as rotas marítimas e os territórios ocupados; mas ocupar com povoamento
efetivo, isso só surgiu como contingência, necessidade imposta por circunstâncias
novas e imprevistas. Aliás, nenhum povo da Europa estava em condições naquele
momento de suportar sangrias na sua população, que no século xvi ainda não se
refizera de todo das tremendas devastações da peste que assolou o continente
nos dois séculos precedentes. Na falta de censos precisos, as melhores
probabilidades indicam que em 1500 a população da Europa ocidental não
ultrapassava a do milênio anterior.
Nessas condições, “colonização” ainda era entendida
como aquilo que dantes se praticava; fala-se em colonização, mas o que o termo
envolve não é mais que o estabelecimento de feitorias comerciais, como os
italianos vinham de longa data praticando no Mediterrâneo, a Liga Hanseática no
Báltico, mais recentemente os ingleses, holandeses e outros no extremo Norte da
Europa e no Levante; como os portugueses fizeram na África e na Índia. Na
América a situação se apresenta de forma inteiramente diversa: um território
primitivo habitado por rala população indígena incapaz de fornecer qualquer
coisa de realmente aproveitável. Para os fins mercantis que se tinham em vista,
a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido
pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era
preciso ampliar essas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as
feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem
ao seu comércio. A ideia de povoar surge daí, e só daí.
Aqui ainda, Portugal foi um pioneiro. Seus primeiros
passos, neste terreno, são nas ilhas do Atlântico, postos avançados, pela
identidade de condições para os fins visados, do continente americano; e isso
ainda no século xv. Era preciso povoar e organizar a produção: Portugal realizou
esses objetivos brilhantemente. Em todos os problemas que se propõem desde que
uma nova ordem econômica se começa a desenhar aos povos da Europa, a partir do
século xv, os portugueses sempre aparecem como pioneiros. Elaboram todas as
soluções até seus menores detalhes. Espanhóis, depois ingleses, franceses e os
demais, não fizeram outra coisa, durante muito tempo, que navegar em suas
águas; mas navegaram tão bem que acabaram suplantando os iniciadores e
arrebatando-lhes a maior parte, se não praticamente todas as realizações e
empresas ultramarinas.
Os problemas do novo sistema de colonização,
envolvendo a ocupação de territórios quase desertos e primitivos, terão feição
variada, dependendo em cada caso das circunstâncias particulares com que se
apresentam. A primeira delas será a natureza dos gêneros aproveitáveis que cada
um daqueles territórios proporcionará. A princípio, naturalmente, ninguém
cogitará de outra coisa que produtos espontâneos, extrativos. É ainda quase o
antigo sistema das feitorias puramente comerciais. Serão as madeiras, de
construção ou tintoriais (como o pau-brasil entre nós) na maior parte deles;
também as peles de animais e a pesca no extremo Norte, como na Nova Inglaterra;
a pesca será particularmente ativa nos bancos da Terra Nova, onde desde os primeiros
anos do século xvi, possivelmente até antes, se reúnem ingleses, normandos,
vasconcelos.* Os espanhóis serão os mais felizes: toparão desde logo nas áreas
que lhes couberam, com os metais
preciosos, a prata e o ouro do México e Peru. Mas os metais, incentivo e base
suficiente para o sucesso de qualquer empresa colonizadora, não ocupam na
formação da América senão um lugar relativamente pequeno. Impulsionarão o
estabelecimento e ocupação das colônias espanholas citadas; mais tarde, já no
século xviii, intensificarão a colonização portuguesa na América do Sul e a
levarão para o centro do continente. Mas é só. Os metais, que a imaginação
escaldante dos primeiros exploradores pensava encontrar em qualquer território novo,
esperança reforçada pelas prematuras descobertas castelhanas, não se revelaram
tão disseminados como se esperava. Na maior extensão da América ficou-se a
princípio exclusivamente nas madeiras, nas peles, na pesca; e a ocupação de
territórios, seus progressos e flutuações, subordinam-se por muito tempo ao
maior ou menor sucesso daquelas atividades. Viria depois, em substituição, uma
base econômica mais estável, mais ampla: seria a agricultura.
Não é meu intuito entrar aqui nos pormenores e
vicissitudes da colonização europeia na América. Mas podemos, e isso muito
interessa ao nosso assunto, distinguir duas áreas diversas, além daquela onde
se verificou a ocorrência de metais preciosos, em que a colonização toma rumos
inteiramente diversos. São elas as que correspondem respectivamente às zonas
temperada, de um lado; tropical e subtropical, do outro. A primeira, que
compreende grosseiramente o território americano ao norte da baía de Delaware
(a outra extremidade temperada do continente, hoje países platinos e Chile,
esperará muito tempo para tomar forma e significar alguma coisa), não ofereceu
realmente nada de muito interessante, e permanecerá ainda por muito tempo
adstrita à exploração de produtos espontâneos: madeiras, peles, pesca. Na Nova
Inglaterra, nos primeiros anos da colonização, viam-se até com maus olhos quaisquer
tentativas de agricultura que desviavam das feitorias de peles e pesca as atividades
dos poucos colonos presentes.2 Se se povoou essa área temperada, o que aliás só
ocorreu depois do século xvii, foi por circunstâncias muito especiais. É a
situação interna da Europa, em particular da Inglaterra, as suas lutas político-religiosas,
que desviam para a América as atenções de populações que não se sentem à
vontade e vão procurar ali abrigo e paz para suas convicções.
1. Também se tentou, a partir de meados do século xvi,
a passagem para o Oriente pelas regiões árticas da Europa e Ásia. A iniciativa
cabe ao mesmo Sebastião Cabôto, que já encontramos na América, e mais uma vez a
serviço dos ingleses (1553).
* Bascos. (N. E.)
2.
Marcus Lee Hansen, The Atlantic Migration: 1607-1860, p. 13.
Extraído de PRADO JÚNIO, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo:
Colônia. São Paulo: Cia das Letras. 2011.
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